Termos de Uso
Bem-vindo(a) aos Termos de Uso da AcessaPCD. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Uso da Plataforma
A AcessaPCD é uma plataforma destinada a conectar pessoas com deficiência (PcD) a oportunidades de emprego, cursos livres e conteúdos educativos. Os usuários devem utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, não publicando conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
2. Cadastro e Responsabilidades
Para utilizar某些 funcionalidades da plataforma, como candidatar-se a vagas ou publicar cursos, é necessário criar uma conta. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Conteúdo Publicado
Empresas e usuários que publicam vagas, cursos ou artigos na plataforma garantem que o conteúdo é preciso e não infringe direitos de terceiros. A AcessaPCD reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja considerado inadequado.
4. Limitação de Responsabilidade
A AcessaPCD atua como um intermediário entre candidatos e empresas, não se responsabilizando por eventuais disputas, contratos ou resultados decorrentes das interações realizadas por meio da plataforma. Não garantimos a disponibilidade contínua do serviço, que pode ser interrompido por manutenção ou falhas técnicas.
5. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, e a continuidade do uso da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.
6. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, SP.
Última atualização: 21 de maio de 2025.